OAB/SP 289.981
Advogado com ampla formação acadêmica e vasta experiência em Direito Civil e Empresarial. Doutorando e Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), ele também possui LL.M (Master of Laws) em Direito Empresarial pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais (IICS) e é pós-graduado em Direito Tributário Empresarial pela Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP).
Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Paraíba (UNIVAP), o Dr. Vitor Lemes Castro é também professor de Direito Civil na mesma instituição, onde compartilha seu conhecimento e experiência com futuros profissionais do Direito. Além disso, é membro ativo de importantes instituições jurídicas, como o Instituto de Direito Privado (IDiP), o Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil) e o Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP).
Com atuação destacada tanto na esfera consultiva quanto no contencioso, o Dr. Vitor oferece soluções jurídicas estratégicas e personalizadas para empresas e particulares. Sua expertise abrange Direito Contratual, Direito Societário, Direito Tributário Empresarial e Direito Cível, proporcionando um atendimento completo e eficaz.
Comprometido com a excelência, o Dr. Vitor Lemes Castro busca constantemente atualização jurídica para oferecer serviços de alta qualidade, alinhados às necessidades de seus clientes e às tendências do mercado jurídico. Sua abordagem é pautada pela segurança jurídica, eficiência e dedicação, consolidando sua reputação como referência no Direito Civil e Empresarial.
Graduou-se em Direito na Universidade do Vale do Paraíba (UNIVAP).
2009Especializou-se em Direito Tributário Empresarial pela Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), quando completou com êxito o trabalho “Medidas Provisórias e Tributação”, orientado pela Professora e Dra. Vivian de Freitas Rodrigues de Oliveira.
Participou da Extensão universitária em Teoria Geral do Direito pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).
2012Demonstrou compromisso e engajamento com a Extensão universitária em Direitos Fundamentais: conceito, eficácia e perspectivas pela Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP).
2014Aprofundou seus conhecimentos no Novo Processo Civil pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais (IICS/CEU).
2016Alcançou a especialização em LL.M (Master of Laws) em Direito Empresarial pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais (IICS/CEU). Na época, finalizou seu trabalho de conclusão “As circunstâncias do silêncio”, orientado pelo Professor e Dr. Rodrigo de Lima Vaz Sampaio.
Integrou o corpo docente da Universidade do Vale do Paraíba (UNIVAP).
2017Concluiu o Mestrado em Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), quando elaborou a monografia “As invalidades do negócio jurídico testamentário”, orientado pelo Professor Dr. Mairan Gonçalves Maia Junior.
Participou ativamente do Grupo de Estudos Avançados de Contratos na Faculdade de Direito da USP (FDUSP).
Associou-se ao Instituto de Direito Privado (IDIP), tornando-se parte de um distinto grupo de debates, assim como participante de diversas atividades científicas.
2021Associou-se ao Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), participando ativamente de Cursos, seminários e congressos, assim como de debates sobre assuntos de interesse nacional, além de Comissões temáticas, que abordam os principais ramos do Direito.
Tornou-se membro da Comissão Permanente de Estudos de Direito Contratual no Instituto dos Advogados de São Paulo, atuando em Conselhos, Comissões e consultorias.
2024CASTRO, Vitor Lemes. A relativização das formas e das solenidades no negócio jurídico testamentário: a jurisprudência como fonte de insegurança. REVISTA DE DIREITO PRIVADO (SÃO PAULO), v. 121, p. 157-186, 2024.
CASTRO, Vitor Lemes ; CARVALHO, S. G. . Comentários à jurisprudência: STJ Recurso Especial 1765641/SP. REVISTA DE DIREITO PRIVADO (SÃO PAULO), v. 122, p. 221-230, 2024.
CASTRO, Vitor Lemes. Incidente de arguição de inconstitucionalidade: notas acerca do instituto e as aporias decorrentes da abstração dos efeitos no controle difuso de constitucionalidade. REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL, v. 142/2024, p. 131-161, 2024.
CASTRO, Vitor Lemes. Variaciones acerca del elemento eidético de la norma jurídica. REVISTA DE DIREITO PRIVADO (SÃO PAULO), v. 115, p. 13, 2023.
CASTRO, Vitor Lemes. Comentários à jurisprudência: STJ – Recurso Especial 2.023.942/SP. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO), v. 1049, p. 365-372, 2023.
CASTRO, Vitor Lemes. A promessa de contemplação nos contratos de consórcio de bens ou serviços: notas críticas à luz dos modelos jurisprudenciais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO), v. 1053, p. 19-58, 2023.
CASTRO, Vitor Lemes. Comentários ao acórdão no Recurso Especial 1.803.803/RJ. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO), v. 1037, p. 385-393, 2022.
CASTRO, Vitor Lemes. Os efeitos da sentença que acolhe a exceção de contrato não cumprido. REVISTA DE PROCESSO, v. 332, p. 77-107, 2022.
CASTRO, Vitor Lemes. Cláusula penal moratória e princípio da reparação integral do dano: análise crítica de específico conflito normativo entre a Lei dos Distratos e o Código de Defesa do Consumidor. REVISTA DE DIREITO PRIVADO (SÃO PAULO), v. 104, p. 171-198, 2020.
REZENDE, L. V. ; CASTRO, Vitor Lemes . A súmula 362 do Superior Tribunal de Justiça: uma análise da correção monetária e a sua função social nos contratos de seguro. Revista de Direito Contratual, v. 1, p. 66-87, 2020.
CASTRO, Vitor Lemes. Condição suspensiva, condição resolutiva e pressuposição: breves considerações críticas. REVISTA DE DIREITO PRIVADO (SÃO PAULO), v. 106, p. 39, 2020.
CASTRO, Vitor Lemes. Cláusula penal moratória e princípio da reparação integral do dano: análise crítica de específico conflito normativo entre a Lei dos Distratos e o Código de Defesa do Consumidor. In: Marcus Vinícius Motter Borges. (Org.). Doutrinas Essenciais Direito Imobiliário. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters, 2023, v. II, p. 739-770.
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CASTRO, Vitor Lemes; HAYASHI, C. S. . A legalidade na fixação do ‘imposto rosa’ à luz do princípio da igualdade. In: XXV Encontro Latino Americano de Iniciação Científica, 2021, São José dos Campos. XXV Encontro Latino Americano de Iniciação Científica, 2021.
CASTRO, Vitor Lemes; SILVA, P. M. . A cláusula penal nos contratos paritários de compra e venda de imóveis. In: XXV Encontro Latino Americano de Iniciação Científica, 2021. XXV Encontro Latino Americano de Iniciação Científica, 2021.
CASTRO, Vitor Lemes; SILVA, V. S. M. . A instrumentalidade da informação na rotulagem dos produtos sem glúten. In: XXIV INIC – Encontro Latino Americano de Iniciação Científica, 2020, São José dos Campos. XXIV INIC – Encontro Latino Americano de Iniciação Científica, 2020.
CASTRO, Vitor Lemes; SANTOS, V. M. F. . Planejamento tributário na esfera administrativa: entre a elisão e a evasão fiscal. In: XXIII Encontro Latino Americano de Iniciação Científica, 2019, São José dos Campos. XXIII Encontro Latino Americano de Iniciação Científica, 2019.
CASTRO, Vitor Lemes; FREITAS, L. M. M. . O projeto do Código de Obrigações, de Caio Mário da Silva Pereira. In: O projeto do Código de Obrigações, de Caio Mário da Silva Pereira, 2019, São José dos Campos. XXIII Encontro Latino Americano de Iniciação Científica, 2019.
CASTRO, Vitor Lemes; CASOTTI, L. A. . Arresto executivo, confronto com o princípio do contraditório e a má-fé do credor. In: XXIII Encontro Latino Americano de Iniciação Científica, 2019. XXIII Encontro Latino Americano de Iniciação Científica, 2019.
CASTRO, Vitor Lemes; SOUSA, N. M. S. .Ideologia de gênero: limites legais entre o dever do Estado e a família na educação infantil e em face da dignidade humana. In: XXIII Encontro Latino Americano de Iniciação Científica, 2019. XXIII Encontro Latino Americano de Iniciação Científica, 2019.
CASTRO, Vitor Lemes; PAULA, D. S. ; TIEPO, E. P. . Joint Venture – Embraer e Boeing: a inobservância da função social do contrato e seu impacto econômico e social. In: XXII Encontro Latino Americano de Iniciação Científica, 2018, São José dos Campos. XXII Encontro Latino Americano de Iniciação Científica, 2018.
CASTRO, Vitor Lemes; ARAUJO, M. A. ; SOUZA, M. A. . A importância do equilíbrio contratual nas relações massificadas de consumo à luz da função social do contrato. In: XXI Encontro Latino Americano de Iniciação Científica, 2017, São José dos Campos. XXI Encontro Latino Americano de Iniciação Científica, 2017.
CASTRO, Vitor Lemes. Proteção do patrimônio e sucessão familiar: preservando o legado para as gerações futuras. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CASTRO, Vitor Lemes. Discriminação, antidiscriminação e autonomia privada: tensões entre o direito público e o direito privado. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CASTRO, Vitor Lemes. Os limites da construção judicial do direito: entre o positivismo e a insegurança jurídica. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Publicado em 2023 pela editora Sérgio Antônio Fabris, o livro aborda o testamento como negócio jurídico, explorando sua estrutura dogmática e investigando as causas que podem levar à sua invalidade (nulidade ou anulabilidade) no contexto do Direito Civil brasileiro. Além disso, analisa a aplicação e os efeitos do princípio da conservação dos negócios jurídicos em matéria testamentária, considerando condições jurídicas de sanação, confirmação, conversão e convalidação das invalidades.
Ocorreu em 14 de abril de 2023, com o prestígio de muitos alunos, clientes e amigos admiradores do trabalho do autor.
Um bate papo com Daniel Aveiro sobre “Proteção de patrimônio e sucessão familiar: preservando o legado para futuras gerações”, em evento promovido pela Nova Freitas Imóveis e Alta Vista Investimentos.
A honra de receber essa correspondência e escrita a mão pela Ministra Nancy Andrighi, um gesto tão nobre.
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