A Lemes Castro Advogados, especializada em elaboração de contratos, direito empresarial e societário, imobiliário, tributário, recuperação de créditos, direito de família e sucessões, direito constitucional e responsabilidade civil, oferecendo serviços advocatícios consultivos e contenciosos. Reconhecemos a importância da proteção de informações pessoais para garantir excelência em nossos serviços.
Entendemos que a informação consiste em bem essencial para as atividades necessárias ao nosso regular desempenho e para resguardar a qualidade e garantia dos serviços ofertados aos clientes, bem como para a relação com prestadores de serviço, terceirizados, fornecedores e todos aqueles que mantêm relação comercial conosco.
Em busca de resultados concretos para clientes, parceiros e terceiros de maneira segura e moderna, investimos constantemente no aprimoramento jurídico e tecnológico. Compreendendo todo o caminho percorrido pela informação dentro do nosso ambiente organizacional, estabelecemos nossa Política de Privacidade como parte integrante e indispensável do processo de gestão.
Nossa Política de Privacidade reflete nosso compromisso com a segurança, transparência e respeito à privacidade de clientes, parceiros, fornecedores e terceiros, sempre preservando as boas práticas e garantindo níveis adequados de proteção de informações sob nossa responsabilidade.
O presente documento tem como objetivo garantir transparência e clareza quanto aos procedimentos e regras de segurança adotadas pela Lemes Castro Advogados para manipulação de dados pessoais e informações, abrangendo todas as etapas, desde coleta até descarte. Além disso, estabelece diretrizes para o uso responsável de equipamentos de trabalho fornecidos aos funcionários.
Tem como finalidade é promover boas práticas, proteger a privacidade e prevenir incidentes de segurança da informação, minimizando riscos e adotando controles eficazes para atender aos requisitos de Segurança da Informação.
Esta Política de Privacidade aplica-se indistintamente a todos os colaboradores da Lemes Castro Advogados, em todos os níveis hierárquicos, incluindo terceirizados e fornecedores. Além disso, aplica-se também a ex-colaboradores que detinham acesso às informações e/ou utilizaram recursos computacionais dentro de nossa infraestrutura, naquilo que lhes competir.
É aplicável, ainda, aos usuários que acessam nosso site e têm seus dados pessoais coletados, nas hipóteses permissivas da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nossa Política de Privacidade se fundamenta em três princípios essenciais, complementares aos demais princípios relacionados à proteção de dados pessoais.
A confidencialidade garante que o acesso às informações seja exclusivamente realizado por pessoas autorizadas, estritamente necessárias para fins contratuais, legais ou com expresso consentimento do titular, assegurando assim a privacidade e segurança dos dados.
A integridade assegura que as informações sejam mantidas íntegras e não sejam modificadas indevidamente durante o processamento, armazenamento e transmissão, excetuando-se hipóteses de necessidade legal ou expressa solicitação do titular.
Além disso, o princípio da disponibilidade permite que colaboradores, clientes, terceiros e usuários do site tenham acesso seguro, eficiente e acessível aos seus dados pessoais, garantindo o direito de revogação do consentimento para tratamento a qualquer momento.
A Lemes Castro Advogados compromete-se com a atualização sobre procedimentos de segurança da informação quando necessária, proporcionando suporte operacional para minimizar riscos e impactos para colaboradores, clientes, terceiros e usuários do site. Essa abordagem sistemática garante a proteção eficaz das informações confidenciais.
Todos os controles e mecanismos de segurança implementados visam atender rigorosos requisitos de confiabilidade, confidencialidade, integridade e disponibilidade. Isso inclui avaliar continuamente riscos, ameaças e vulnerabilidades existentes, bem como implementar medidas preventivas.
As informações de funcionários, clientes, terceirizados, fornecedores, terceiros e usuários do site são tratados de forma ética e sigilosa, conforme regras e legislações vigentes, preservando integralmente sua confidencialidade e prevenindo uso indevido. Essa abordagem assegura a transparência e responsabilidade.
Nossa política de proteção de dados pessoais é baseada nos princípios da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e outras legislações aplicáveis, garantindo:
– Confidencialidade e privacidade
– Integridade e disponibilidade
– Transparência e responsabilidade
– Segurança e proteção contra acessos não autorizados
– Respeito aos direitos dos titulares
Contamos com colaboradores comprometidos em proteger informações confidenciais. Qualquer violação dessa política será tratada conforme normas internas.
Desenvolver, implementar, monitorar e atualizar normas e procedimentos de segurança da informação, garantindo observância e cumprimento dos princípios desta política. Isso inclui controles para mitigar ameaças internas e externas.
Disponibilizar políticas, normas e processos de segurança da informação para partes interessadas autorizadas, incluindo colaboradores, terceiros, fornecedores, clientes e usuários do site.
Cumprir requisitos legais, regulamentares e contratuais relacionados à segurança da informação.
Tratar incidentes de segurança da informação, garantindo registro, investigação, classificação, correção e documentação. Em casos de risco, comunicar autoridades competentes e titulares afetados.
Buscar melhoria contínua na gestão de segurança da informação, revisando objetivos e diretrizes periodicamente.
Essas medidas asseguram proteção eficaz das informações confidenciais e cumprimento dos princípios da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e outras legislações aplicáveis.
Os colaboradores e demais usuários da informação da Lemes Castro Advogados têm responsabilidades específicas quanto à proteção de dados e segurança da informação.
Para fins desta política, consideram-se colaboradores todas as pessoas físicas que exerçam atividades subordinadas dentro ou fora da instituição, independente do regime de contratação. Já os usuários são pessoas físicas ou jurídicas que mantêm relação com a organização, incluindo relações contratuais, prestação de serviços, fornecimento de produtos, acesso a informações e consentimento para tratamento de dados pessoais.
Compete aos colaboradores e usuários:
A não observância das responsabilidades pode acarretar consequências legais e disciplinares, conforme normas internas e legislação aplicável.
A Lemes Castro Advogados estabelece sanções para violações, por omissão ou tentativa, desta Política de Privacidade e normas de segurança da informação. Essas sanções visam garantir a integridade e confidencialidade das informações tratadas pela organização.
As violações estarão sujeitas a penalidades que incluem advertência oral, advertência escrita, suspensão não remunerada e demissão por justa causa.
A análise levará em consideração a gravidade da infração, o impacto na organização, eventual recorrência e disposições legais aplicáveis.
No caso de terceiros, contratados, prestadores de serviço e usuários do site, serão analisadas e deliberadas sanções conforme contrato entre as partes, legislação aplicável e comunicação à autoridade competente.
Em caso de violação decorrente de atividade ilegal ou danosa ao escritório, o infrator responderá pelos prejuízos causados, mediante medidas judiciais cabíveis, com direito de regresso da Lemes Castro Advogados. Essa medida assegura proteção integral contra violações de segurança da informação.
Os casos omissos ou não expressamente abordados nesta Política de Privacidade serão submetidos à avaliação e deliberação, garantindo assim uma abordagem completa e atualizada.
Considerando a rápida evolução tecnológica e emergência de novas ameaças, as diretrizes estabelecidas nesta Política e em normas complementares não são exaustivas. Portanto, colaboradores e usuários da informação relacionados à Lemes Castro Advogados devem adotar medidas adicionais de segurança, sempre que possível, para garantir proteção e manutenção adequadas dos dados tratados.
Essa abordagem proativa assegura a segurança e privacidade das informações, reforçando o compromisso da Lemes Castro Advogados com a proteção de dados pessoais.
Ameaça
Uma ameaça é qualquer causa potencial de incidentes que possam resultar em danos à organização, colaboradores, membros, clientes e terceiros. Isso inclui vulnerabilidades, riscos e eventos adversos que podem comprometer a segurança da informação.
Ativo
Um ativo é qualquer recurso tangível ou intangível que possui valor para a Lemes Castro Advogados. Exemplos incluem documentos, sistemas, bancos de dados, contratos, manuais, equipamentos, imagem e reputação.
Ativo de Informação
Um ativo de informação é o patrimônio da Lemes Castro Advogados constituído por informações estratégicas, técnicas, administrativas, financeiras, de recursos humanos, conhecimento e habilidades da equipe.
Confidencialidade
A confidencialidade é a vedação de disponibilização dos ativos da informação a pessoas, processos ou entidades não autorizadas, protegendo informações sensíveis.
Controle
Um controle é uma medida de segurança adotada para tratar um risco específico, mitigando ameaças.
Disponibilidade
A disponibilidade é o grau em que a informação está disponível para o usuário e para o sistema de informação, garantindo acesso rápido e seguro.
Incidente de Segurança da Informação
Um incidente de segurança da informação é um evento adverso confirmado ou suspeito relacionado à segurança da informação, exigindo resposta rápida.
Integridade
A integridade é a manutenção das condições iniciais das informações, garantindo que sejam precisas, completas e não alteradas.
Risco de Segurança da Informação
O risco de segurança da informação é a probabilidade de que um agente de ameaça obtenha vantagem de vulnerabilidade.
Segurança da Informação
A segurança da informação é a proteção da informação contra ameaças, garantindo confidencialidade, integridade e disponibilidade.
Tecnologia da Informação (TI)
A tecnologia da informação (TI) é o conjunto de atividades e soluções providas por recursos de computação.
Vulnerabilidade
Vulnerabilidade é o grau no qual um ativo pode ser explorado por uma ameaça, exigindo medidas preventivas.
Revisões
Esta política é revisada semestralmente ou conforme entendimento do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais.
A Política de Privacidade do Escritório Lemes Castro Advogados é aplicável a todos os colaboradores, usuários, terceiros e público em geral, e tem como objetivo proteger dados pessoais e informações confidenciais, garantindo transparência e confiança, além de cumprir a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
A política está disponível para consulta no site oficial do Escritório, em local de fácil acesso. A política será revisada quando necessário. Ao acessar ou utilizar serviços do Escritório, você concorda em respeitar e seguir esta Política de Privacidade.
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O Escritório Lemes Castro Advogados realiza o tratamento de dados pessoais de forma confidencial e segura, conforme legislação aplicável. No site, ocorre coleta de dados quando o usuário fornece diretamente informações como nome e e-mail para contatar o escritório ou assinar a newsletter.
O titular dos dados pessoais possui direitos garantidos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) em relação aos dados tratados pelo Escritório Medina Guimarães Advogados. Você pode exercer os seguintes direitos:
Para informações adicionais, exercer direitos previstos na LGPD ou esclarecer dúvidas, entre em contato: contato@lemescastro.adv.br.
